'Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital'. Este é tema que será discutido durante a Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), a ser realizada em Brasília entre os dias 14 e 17 de dezembro.
Em Rondônia, a Conferência Estadual de Comunicação (Conecom) será realizada nos dias 5 e 6 de novembro e elegerá os delegados que representarão o estado na Confecom.
O Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia esteve presente na última reunião da comissão organizadora da Conecom, realizada hoje (19 de outubro), no Sindicato dos Bancários. A próxima reunião será na segunda-feira (26), às 9h, no mesmo local.
O procurador regional dos direitos do cidadão, Ercias Rodrigues de Sousa, falou sobre a necessidade de maior participação da sociedade civil, poder público, comunicadores e empresas de comunicação nas reuniões preparatórias da Conecom. “A Conferência tratará de assuntos de extrema importância para todos: democratização da comunicação, sistema digital e emissoras comunitárias, controle social dos meios de comunicação, liberdade de expressão, entre outros temas”, ressaltou. Os três eixos temáticos que norteiam os debates estadual e nacional são: produção de conteúdo, meios de distribuição e cidadania – direitos e deveres.
A delegação rondoniense para a Confecom será composta por 21 delegados e seguirá os mesmos critérios de representatividade utilizados para a etapa nacional: 20% para o poder público, 40% para representantes de entidades empresariais e 40% para integrantes de movimentos sociais. A eleição dos delegados ocorrerá durante a Conecom.
Ausência do poder público
A comissão organizadora da Conecom relatou que nem o governo estadual nem a Assembléia Legislativa fizeram a convocação para a Conferência em Rondônia e que, por isto, a convocação foi feita pela Comissão Organizadora Nacional, conforme prevê o regimento interno da Confecom. “A ausência da participação do poder público é preocupante. É preciso que os gestores entendam que a Conferência Estadual vai ser realizada e que a participação deles é importante para se garantir pluralidade nos debates”, enfatizou o procurador.
Conforme a resolução nº 6, do Ministério das Comunicações, a comissão organizadora da conferência de comunicação de Rondônia é composta, em nome do poder público, por Ely Bezerra de Salles (Prefeitura Municipal de Porto Velho). Representando a sociedade civil estão João Anselmo de Oliveira Cavalcante (Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicação do Estado de Rondônia), Itamar dos Santos Ferreira (CUT), Celestino Junior Quintino (Sindicato dos Trabalhadores nos Correios de Rondônia), Mariane Bergnis Motta (União de Negros pela Igualdade Racial) e Maria Regina Azevedo dos Santos (Conselho Regional de Psicologia). Os representantes empresariais são Ricardo Borges Leite (Abrafix) e Fabio Hecktheuer (Sociedade de Cultura Rádio Caiarí Ltda.).
O procurador regional dos direitos do cidadão, Ercias Rodrigues de Sousa, falou sobre a necessidade de maior participação da sociedade civil, poder público, comunicadores e empresas de comunicação nas reuniões preparatórias da Conecom. “A Conferência tratará de assuntos de extrema importância para todos: democratização da comunicação, sistema digital e emissoras comunitárias, controle social dos meios de comunicação, liberdade de expressão, entre outros temas”, ressaltou. Os três eixos temáticos que norteiam os debates estadual e nacional são: produção de conteúdo, meios de distribuição e cidadania – direitos e deveres.
A delegação rondoniense para a Confecom será composta por 21 delegados e seguirá os mesmos critérios de representatividade utilizados para a etapa nacional: 20% para o poder público, 40% para representantes de entidades empresariais e 40% para integrantes de movimentos sociais. A eleição dos delegados ocorrerá durante a Conecom.
Ausência do poder público
A comissão organizadora da Conecom relatou que nem o governo estadual nem a Assembléia Legislativa fizeram a convocação para a Conferência em Rondônia e que, por isto, a convocação foi feita pela Comissão Organizadora Nacional, conforme prevê o regimento interno da Confecom. “A ausência da participação do poder público é preocupante. É preciso que os gestores entendam que a Conferência Estadual vai ser realizada e que a participação deles é importante para se garantir pluralidade nos debates”, enfatizou o procurador.
Conforme a resolução nº 6, do Ministério das Comunicações, a comissão organizadora da conferência de comunicação de Rondônia é composta, em nome do poder público, por Ely Bezerra de Salles (Prefeitura Municipal de Porto Velho). Representando a sociedade civil estão João Anselmo de Oliveira Cavalcante (Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicação do Estado de Rondônia), Itamar dos Santos Ferreira (CUT), Celestino Junior Quintino (Sindicato dos Trabalhadores nos Correios de Rondônia), Mariane Bergnis Motta (União de Negros pela Igualdade Racial) e Maria Regina Azevedo dos Santos (Conselho Regional de Psicologia). Os representantes empresariais são Ricardo Borges Leite (Abrafix) e Fabio Hecktheuer (Sociedade de Cultura Rádio Caiarí Ltda.).
Fonte: MPF - Assessoria de imprensa
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