Edital Prêmio Cultural LGBT 2009

Fortalecer as organizações sócio-culturais LGBT, conhecer e divulgar as ações culturais dessas instituições, apoiar iniciativas de afirmação de orientação sexual, identidade de gênero e da cultura da paz que contribuam para o combate à homofobia e mapear essas organizações. São com esses objetivos que o Ministério da Cultura, por meio da Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural (SID/MinC), publicou no Diário Oficial da União (Seção 3, página 9) desta segunda-feira, 16 de março, edital contendo normas específicas para realização do concurso público Prêmio Cultural LGBT 2009. As inscrições começam na próxima segunda-feira, 23 de março, e terminam no dia 8 de maio. O concurso visa premiar iniciativas culturais exemplares e que tenham ocorrido no período de 1º de janeiro de 2007 a 28 de fevereiro de 2009. Os projetos devem ter contribuído para o combate à homofobia, para o aumento da visibilidade do segmento LGBT e valorizado sua existência. Serão selecionadas até dois projetos por estado, sendo um por município. Cada instituição selecionada receberá como premiação o valor de R$ 23 mil.

O concurso será realizado de forma regionalizada e deverá premiar até 54 iniciativas, contemplando as regiões brasileiras da seguinte forma: até oito iniciativas das regiões Centro-Oeste e Sudeste, cada; até seis da Sul; até 14 da Norte e até 18 da Nordeste. Caso não tenham sido premiadas todas as iniciativas da região, os prêmios remanescentes serão destinados às que obtiverem maior pontuação na classificação geral, independente da sua região. Poderão inscrever-se instituições privadas, sem fins lucrativos que tenham natureza cultural e sejam consolidadas na atuação com comunidades LGBT e que tenham, no mínimo, três anos de existência. Não poderão se inscrever, para esse concurso, os projetos ou iniciativas que tenham sido beneficiados com recursos do Fundo Nacional da Cultura, em 2008. Para se inscrever os interessados deverão ler atentamente o edital, preencher o formulário de inscrição, anexar os documentos pedidos, além de materiais complementares de acordo com a proposta. O envelope deve ser encaminhado pelos Correios para o seguinte endereço:

• Concurso Público Prêmio LGBT 2009

• Caixa Postal nº 8591- SHS Quadra 02 Bloco B

• CEP 70312-970

• Brasília - DF