Povos tradicionais estabelecem metas de políticas públicas em 1º Encontro de Comunidades Tradicionais de Rondônia

O Coordenador da Bancada de Rondônia, deputado Eduardo Valverde (PT), a Escola Sindical Chico Mendes e outros parceiros, promovem dos dias 16 a 18 de fevereiro o 1º Encontro dos Povos e Comunidades Tradicionais do Estado de Rondônia.
Nesse 1º encontro a meta será a construção de uma agenda propositiva com o estado em busca de políticas públicas efetivas, que atendam as necessidades dos povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos, seringueiros, pescadores, ou seja, povos tradicionais e minorias.
Para do deputado Valverde, é necessário haver uma cooperação e compromisso entre os três entes de poder (Federal, Estadual e Municipal) para que juntos possam efetivar as políticas inserindo ainda neste contexto, as instituições de Ensino e Organizações da sociedade Civil.
Segundo o parlamentar se não houver esse comprometimento entre os governos, essas comunidades estarão fadadas ao esquecimento. Em Rondônia, lembrou ele, um grande esforço tem sido feito anualmente para preservar e estimular a produção cultural. São ações individuais e de bancada para a construção de Casas de Artesanato Indígenas, Conchas acústicas para atividades artísticas, ajuda ao projeto Palco e Movimento, entre outros.
"A promoção e manutenção da cultura dos povos tradicionais, é um ganho para a Nação. Essas culturas também são patrimônio nacional e precisam ser preservados", ressaltou.
Essa preocupação é levada tão a sério pelo parlamentar que em seu mandato foi apresentado vários projetos de lei que visam a manutenção e apoio aos povos tradicionais, como o Projeto de Lei (PL 3242/04), que tem como objetivo apoiar à distribuição de recursos entre as distintas manifestações culturais, como as de origem local, reconhecidamente tradicionais e consideradas raízes do folclore nacional.
O PL 5078/05 que estabelece e regulamenta os mecanismos para a proteção, promoção, reconhecimento e exercício da Medicina Tradicional, das Terapias Complementares e do patrimônio biogenético das populações indígenas, e ainda o PL 5361/05 que institui nos currículos escolares do ensino fundamental, conhecimento sobre a língua,usos, costumes e a cultura dos povos tradicionais e minorias éticas.
O I Encontro Estadual de Comunidades e Povos Tradicionais em Porto Velho acontece de 16 a 18 de fevereiro a partir das 8h na Sede Social do Sintero.

Programação:
Dia 16/02/2009 - Manhã 8:00 às 12:00
09:00 – Abertura
10:00 - Composição da mesa
10:30 - Análise da Conjuntura Nacional
11:15 - Análise da Conjuntura Política
11:45h – Debate
12:15h – Almoço
Tarde- 14:00 h às 18:00h
14:00 - Painel 1 - Desenvolvimento sustentável para as comunidades tradicionais.
17:00- Debates
18:00- Encerramento
17/02/2009 - Manhã
8:00 - Apresentação cultural
08:30- Painel 2 - Terra Infra-estrutura e Economia Solidária para as comunidades tradicional.
11:30- Debate
12:00- Almoço
Tarde
Grupo de Trabalho
Encerramento
18/02/2009
Grupo de Trabalho
Propostas de ações para a construção de uma política de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais. Sistematização de propostas e encaminhamentos. Encerramento.

Fonte: Rondonoticias