O consultor Zhumar de Nazaré, do Ministério da Cultura (MinC), se reuniu na
última segunda-feira, 28 com os membros do conselho municipal de Cultura, para
debater a elaboração do Sistema Nacional de Cultura (SNC), na região Norte. O
SNC visa construir uma gestão da cultura local de forma organizada, interligar
os entes federados para trabalhar na solidificação da cultura nacional, ampliar
os recursos e diminuir a burocracia, oferecer programa de formação nas diversas
áreas culturais.
O
representante do MinC lembrou que a região Norte é a que menos capta recursos
por meio da Lei Rouanet, que concede incentivos fiscais às empresas que
investirem na área cultural, e que o SNC está sendo criado para democratizar o
acesso aos investimentos destinados à área.
“Precisamos elevar os estados da região Norte ao mesmo patamar das demais unidades da Federação, principalmente do eixo Sul e Sudeste. Por isso que o ministério está contratando consultorias para auxiliar os estados e municípios da região para conseguir acessar recursos federais para investir no setor”, disse aos conselheiros.
“Precisamos elevar os estados da região Norte ao mesmo patamar das demais unidades da Federação, principalmente do eixo Sul e Sudeste. Por isso que o ministério está contratando consultorias para auxiliar os estados e municípios da região para conseguir acessar recursos federais para investir no setor”, disse aos conselheiros.
Zhumar de
Nazaré também elogiou a decisão política do prefeito Roberto Sobrinho de ser um
dos primeiros municípios da Amazônia a aderir o Sistema Nacional de Cultura e a
criar uma legislação específica para tratar da questão, com a criação do
Conselho Municipal de Cultura e do Sistema Municipal de Cultura (SMC) e o
dispositivo que amarra a elaboração do Plano Municipal de Cultura, que está em
fase de elaboração.
A
vice-presidente da Fundação Cultural Iaripuna, Berenice Simão, lembrou que a
vinda do consultor do Ministério da Cultura foi um compromisso assumido pela
prefeitura durante a realização da Conferência Municipal de Cultura realizada em
março deste ano, no Teatro Banzeiros.“Por deliberação dos conferencistas, ficou
acertado que até o dia trinta de maio, cada fórum setorial do Conselho de Cultura teria que entregar suas propostas ao Plano
Municipal. E o Zhumar veio justamente para auxiliar os conselheiros nessa tarefa
e também e já discutir a contribuição de Porto Velho no Sistema Nacional de
Cultura”, afirmou.
Ela
explicou que por meio do SMC, será construído junto à sociedade, o Plano
Decenal de Cultura, um instrumento garantirá as ações de políticas culturais que
ultrapassem as gestões de governo, e o conselho de cultura será uma eficiente
ferramenta para dar autonomia ao setor.
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Por Joel Elias
Fotos: Quintela
Fotos: Quintela
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